• Defesa, Atuação e Acompanhamento em:

Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios;  

Ações Penais;

Termos circunstanciados;

Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade;

Processos Disciplinares;

Em todas as Delegacias, repartições, esferas jurídicas e administrativas, perante a Justiça Estadual e Federal, em todas as instâncias e Tribunais do país;

Na Interposição de Recursos;

Na Execução da Pena;

No Tribunal do Júri;

Na Audiência de Custódia;

Na Assessoria e na Defesa dos interesses da Vítima;

Nas Ações de reparação de danos e Indenizações;

Na elaboração de pareceres, na assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas;

• Audiência de Custódia e Prisão:

Atendimento especializado e direcionado para a atuação em casos de prisão em flagrante, operações policiais, busca e apreensão, cumprimento de mandado de prisão, em decorrência da decretação da prisão preventiva e temporária, seja na realização da audiência de custódia, na impetração de Habeas Corpus, etc...

Disponibilizamos atendimento 24hrs, inclusive finais de semana e feriados. Estamos sempre opostos para qualquer tipo de diligência.

• Defesa Criminal e Especializada:

Homicídio, Feminicídio, Lesões Corporais, abandono, omissão de socorro, Maus-Tratos, Rixa, Calúnia, Difamação, Injúria, Ameaça, Sequestro e Cárcere privado, Violação de Domicílio, Furto, Roubo, Extorsão, Apropriação Indébita, Estelionato, Fraudes, Receptação, Estupro, Estupro de Vulnerável, Corrupção de Menores, Falsificação de Documentos, Falsidade Ideológica, Uso de documento Falso, Peculato, Corrupção Passiva, Prevaricação, Desacato, Contrabando e Descaminho, Favorecimento, dentre outros, bem assim, naqueles crimes previstos na Legislação Especial:

Contravenções Penais - Decreto-Lei 3.688/

Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965

Preconceito de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989

Consumidor - Lei 8.078/1990

Tortura - Lei 9.455/1997

Trânsito - Lei 9.503/1997

Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003

Lei do Desarmamento - Lei 10.826/2003

Violência Doméstica - Lei 11.340/ 2006

Lei de Drogas - Lei 11.343/2006

Crime Organizado - Lei 12.850/2013

Terrorismo - Lei 13.260/2016

Estatuto da Criança e Adolescente - Lei 8.069/1990 (Pedofilia, entre outros)

• Execução da Pena:

Prescrição da pretensão executória;

Indulto e Comutação;

Remição da Pena;

• Tribunal do Júri:

Atuação, acompanhamento e defesa em todos os atos, desde a investigação policial até o julgamento no Plenário do Júri.

Diferenciais:

Requerimentos, diligências, perícias e reconstituições;

Atuação e defesa na fase de instrução;

Interposição de Recursos;

Atuação no Plenário do Júri;

Corpo técnico especializado (peritos e assessores).

• Recursos e Atuação nas Instâncias Superiores:

Atuação nos Tribunais Superiores dos Estados, nos Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, na interposição de recursos, na elaboração de memoriais, na sustentação oral, na Impetração de Habeas Corpus, na Revisão Criminal.

• Revisão Criminal:

Utilizada para corrigir erros, seja em relação aos cometidos pela defesa deficitária do acusado, seja para corrigir equívocos em relação a aplicação da pena, seja para anular uma condenação, discutir uma nulidades, buscar a absolvição, em qualquer tipo de Ação, inclusive nos processos de competência do Tribunal do Júri. Trata-se de Ação Autônoma, excepcional, cabível apenas nas situações definidas em Lei. Nesse sentido, atuamos revisando processos findos, buscando rever, nas cortes superiores, a condenação e, assim, desfazer as injustiças.

• Assessoria e Defesa a favor da Vítima:

Atuamos como assistente de acusação, dando suporte à vítima ou aos seus familiares, na assessoria e acompanhamento, adotando todas as medidas necessárias na defesa dos seus interesses. Atuamos também, na Ação de Indenizações/Reparação por Danos Morais e Materiais.

Nos Crimes de trânsito, nos afetos à Lei Maria da Penha e nos previstos no Estatuto do Idoso, na efetivação de Medidas Protetivas, cautelares etc...

• Atendimento, Suporte e Parceria com Escritórios:

Damos suporte e atendimento para escritórios do interior, capital e demais cidades do Brasil, para acompanhamento de processos, realização de audiências, diligências, interposição de recursos, sustentação oral, tratativas com Juízes, Promotores, bem como todos os tipos de diligências junto a Órgãos Públicos e do Judiciário e demais atos inerentes à advocacia.

Fazemos também, atendimento personalizado, com a participação efetiva na defesa e na confecção de recursos, visando aprimorar a técnica e o atendimento ao cliente.